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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:18
Senado aprova novos procedimentos para identificação criminal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) novas normas relativas à identificação criminal de civis identificados.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:34
Novos benefícios atraem empresas para a ZFM
Decisões judiciais têm reconhecido incentivos antes vedados pelo Poder Público.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:15
Procuradores federais questionam novos TRFs no Supremo
A criação dos tribunais não só implica em um custo de instalação, mas, na verdade, impõe um novo custo permanente, em razão da diminuição de produtividade, decorrente da perda de escala
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:00
Câmara aprova restrições a novos partidos
Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo de televisão e o Fundo Partidário
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:30
Decisão impede juntada de novos documentos
Câmara rejeitou recurso interposto por um acusado de desmatamento irregular, o qual juntou documentos aos autos após ter sido decretada sua revelia no processo
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 18:20
TJRJ aprova novos enunciados cíveis e criminais
Novos verbetes foram aprovados em encontros de desembargadores promovidos pelo CEDES e ratificados pelo Órgão Especial
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Drogas: o crack e os novos termos.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 13:40
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:46
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:21
Novos Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 16:10
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:37
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:10
Nova Lei das Domésticas
Conheça os novos direitos de trabalhadores domésticos
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:32
Sucesso? Não, continue caminhando?
Devemos nos renovar, continuar alçando novos vôos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:00
Cadeia está proibida de receber novos presos
Unidade prisional precisa passar por reformas
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Array Publicado em 2009-10-23T04:00:00+00:00
Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.